Uma última cruzada pelas bibliotecas

A organização sem fins lucrativos Internet Archive está recorrendo de uma sentença que ameaça o futuro de todas as bibliotecas. Grandes editoras estão processando para cortar a propriedade e o controle das bibliotecas sobre livros digitais, abrindo novos caminhos para a censura. Em suporte, a SIGMA abre uma nova frente em defesa da Internet Archive contra um processo que ameaça seu programa bibliotecário de empréstimo digital controlado (CDL).

Internet Archive é uma biblioteca digital sem fins lucrativos, preservando e fornecendo acesso a artefatos culturais de todos os tipos em formato eletrônico. O CDL permite que as pessoas retirem cópias digitais de livros por duas semanas ou menos, e só permite que os usuários retirem tantas cópias quanto o Internet Archive e suas bibliotecas parceiras possuem fisicamente. Isso significa que se a Internet Archive e suas bibliotecas parceiras tiverem apenas uma cópia de um livro, apenas um usuário poderá pegá-lo emprestado por vez, assim como em outros empréstimos de biblioteca. Através do CDL, o Internet Archive está ajudando a promover a pesquisa e o aprendizado, permitindo que os usuários acessem livros e mantendo os livros em circulação quando seus editores não têm mais interesse neles.

Quatro editoras processaram o Internet Archive, alegando que o CDL viola seus direitos autorais. Em sua reclamação, Hachette, HarperCollins, Wiley e Penguin Random House afirmam que o CDL custou milhões de dólares a suas empresas e é uma ameaça aos seus negócios.

Elas estão erradas. As bibliotecas pagaram bilhões de dólares aos editores pelos livros em suas coleções impressas e estão investindo enormes recursos em digitalização para preservar esses textos. O CDL ajuda a garantir que o público possa fazer uso pleno dos livros que as bibliotecas compraram e pagaram. Essa atividade é fundamentalmente a mesma que o empréstimo tradicional de biblioteca e não representa nenhum dano novo para os autores ou para a indústria editorial. As bibliotecas nunca foram obrigadas a obter permissões ou pagar taxas extras para emprestar livros. E, como uma questão prática, os dados mostram que o CDL não prejudicou e não prejudicará o resultado final dos editores.

O Internet Archive e as centenas de bibliotecas e arquivos que apoiam o CDL estão simplesmente se esforçando para servir efetivamente e eficientemente seus usuários, emprestando livros um de cada vez, assim como fizeram por séculos. A lei de direitos autorais não impede esse uso justo legal. Na verdade, a suporta.

Em 24 de março de 2023, o tribunal decidiu contra o Internet Archive, constatando que o programa CDL do Internet Archive não é um uso justo. Mas o caso está longe de acabar – a Internet Archive planeja recorrer, e a SIGMA, dentro e fora da “lei”, continuará apoiando para defender este serviço público essencial.